Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu liminar pleiteada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Senadores apóiam criação da CPI

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

TJ-RJ condena procurador